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  Decreto 10.465/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCACÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍR ITO SANTO
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/01/2019

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Decreto10.313/2018 14/12/2018Revoga Totalmente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 107, inciso VI
Decreto9.371/2017 31/10/2017AlteraParágrafo único do Art. 1º

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