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  Decreto 9.371/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: "NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/10/2017

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EDUCAÇÃO

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar104/2015 29/06/2015Menciona
Lei Complementar104/2015 29/06/2015MencionaArt. 5º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaInciso VI do Art. 107

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10.465/2019 24/01/2019AlteraParágrafo único do Art. 1º

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