Ementa: RERRAJIFICA O DECRETO Nº 9.347/ 2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/02/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.347/2017 03/10/2017Revoga Totalmente
Decreto9.579/2018 20/02/2018Menciona
Decreto9.053/2017 07/06/2017Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI ao Art. 107

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.709/2018 06/04/2018Revoga Totalmente

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