Melhore sua busca

  Decreto 9.706/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: RERRATIEICA DECRETO 9.464/2017 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/04/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.464/2017 21/12/2017Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI ao Art. 107
Decreto9.464/2017 21/12/2017AlteraAnexo único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.