LEGISLAÇÃO ONLINE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANCA DE NOMENCLATURA DE ESCOLA

Situação: Revogada

Data do Ato: 19/04/2018

Origem

Temas

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	Menciona	Item VI ao Art. 107

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	9.767/2018	08/05/2018	Revoga Totalmente

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