Melhore sua busca

  Decreto 9.728/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/04/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.439/2017 12/12/2017Menciona
Decreto8.970/2017 25/05/2017Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI ao Art. 107

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.