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  Decreto 9.915/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/07/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.670/2018 21/03/2018Menciona
Decreto9.053/2017 07/06/2017Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI ao Art. 107

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10.749/2019 23/04/2019Revoga Totalmente

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