Melhore sua busca

  Lei Ordinária 380/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE O SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA QUE INICIOU EM 01 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/06/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária342/2004 28/12/2004MencionaOrçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.