Melhore sua busca

  Decreto 11.078/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/12/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10.567/2019 15/02/2019Revoga Totalmente
Decreto10.140/2018 26/09/2018Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 107, inciso VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.