Melhore sua busca

  Decreto 11.323/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: "DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/03/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10.959/2019 02/09/2019Revoga Totalmente
Decreto11.322/2020 03/03/2020Menciona
Decreto8.970/2017 25/05/2017Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI ao Art. 107

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.