Ano: 2018 Temas: EDUCAÇÃO,  
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Decreto n° 10.313/2018
ALTERAR O DECRETO Nº 9371 /2017 QUE "NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCACÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: 14/12/2018 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.308/2018
ALTERAR O DECRETO Nº 9.364 /2017 QUE INSTITUIU O FORUM MUNICIPAL DE EDUCACÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: 14/12/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.283/2018
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS - CEAFRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Data: 03/12/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.219/2018
EXONERA SERVIDOR
Data: 05/11/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.218/2018
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMATRÍCULA E MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS PARA O ANO LETIVO DE 2019
Data: 05/11/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.176/2018
REGULAMENTA O CONCURSO DE LOTACÃO PROVISORIA DO PESSOAL DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS MUNICIPALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Data: 15/10/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.115/2018
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS - CEAFRO- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Data: 13/09/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.041/2018
REGULAMENTA O CONCURSO DE PESSOAL DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL ESTATUTARIOS E CEDIDOS PELO ESTADO, DA EDUCACÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Data: 16/08/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 9.864/2018
DISPÕE SOBRE MUDANCA DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/07/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 9.773/2018
RERRATIFICA DECRETO Nº 9.692/2018 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRTO SANTO
Data: 10/05/2018 Situação: Revogada
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