Situação: Revogada Ano: 2020 
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Decreto n° 11.846/2020
"DECLARA VACÂNCIA DE CARGO"
Data: 22/10/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.831/2020
"NOMEIA AGENTE POLíTICO"
Data: 14/10/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.769/2020
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULACÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 01/09/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.554/2020
"DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 03/06/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.545/2020
"ALTERA O DECRETO N° 11.432/2020 QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS COMO MEDIDA DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAO MATEUS. ESTADO DO EspíRITO SANTO; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 01/06/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.538/2020
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANCA E PARCELAMENTO DO SOLO - CMAIVPS".
Data: 27/05/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.530/2020
"NOMEIA SERVIDOR"
Data: 25/05/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.432/2020
"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS COMO MEDIDA DE CONTENCÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 05/05/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.373/2020
"DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 01/04/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.372/2020
"DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 01/04/2020 Situação: Revogada
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