Temas: EDIFICAÇÃO E OBRAS,  
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Último lançamento: 05/06/2024       Última atualização: 07/12/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.050/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORIA DE POETAS OU ESCRITORES MATEENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/05/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.970/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 948 DATADA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
Data: 27/09/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.825/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES DA DIVULGACÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS , CONTANDO OS MOTIVOS E TEMPO DE INTERRUPCÃO.
Data: 06/11/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.628/2019
REGULAMENTA O ARTIGO 12 DA LEI N° 1.666/2018. QUE DISPÕE SOBRE ADOCÃO DE PRACAS E ÁREAS PÚBLICAS
Data: 07/03/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.346/2019
NOMEIA SERVIDOR
Data: 07/01/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.776/2019
"DETERMINA A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DAS CONSTRUTORAS DA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, SACADAS E MEZANINOS EM EDIFÍCIOS VERTICAIS CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO".
Data: 24/10/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.756/2019
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS PRAZOS DE GARANTIA NOS EDITAIS E CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO EM PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL".
Data: 24/10/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.632/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO.
Data: 02/10/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 125/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 085, DATADA DE 02 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 DA CRFB DE 1988 E O ART. 39, 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 2001.
Data: 15/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 123/2016
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ART. 39. 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 2001.
Data: 25/08/2016 Situação: Em vigor
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