Melhore sua busca

  Lei Ordinária 582/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/01/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.958/2021 29/07/2021Revoga Totalmente
Decreto10.694/2019 27/03/2019Menciona§§ 2º e 4º do Art. 6º
Lei Ordinária779/2009 17/07/2009AlteraArt. 1º; Art. 3º; Art. 5º; Art. 10º; Art. 12; Art. 21
Lei Ordinária779/2009 17/07/2009Menciona
Lei Ordinária779/2009 17/07/2009IncluiArt. 6º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.