Melhore sua busca

  Lei Ordinária 812/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/10/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária188/2002 20/12/2002MencionaConselho Municipal de Educação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.098/2022 14/09/2022Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.