LEGISLAÇÃO ONLINE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 2.098/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA O ARTIGO 30 E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 31 E OS §§ 1º, 2º E 3º E INSERE OS §§ 4º AO 7º NO ARTIGO 31 DA LEI Nº 326, DE 26 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 14/09/2022

Temas

CARGOS E SALÁRIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	812/2009	28/10/2009	Revoga Totalmente
Lei Ordinária	326/2004	26/07/2004	Revoga	art. 30
Lei Ordinária	326/2004	26/07/2004	Menciona
Lei Ordinária	326/2004	26/07/2004	Inclui	§ 4° ao art. 7° ao art. 31
Lei Ordinária	326/2004	26/07/2004	Altera	caput do art. 31 e §§ 1°, 2° e 3° do art. 7°

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Portais