Melhore sua busca

  Decreto 11.415/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: "ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N° 11.095/2019".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/04/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.095/2019 11/12/2019Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI ao Art. 107
Decreto11.095/2019 11/12/2019AlteraAnexo único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.