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  Decreto 11.545/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: "ALTERA O DECRETO N° 11.432/2020 QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS COMO MEDIDA DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAO MATEUS. ESTADO DO EspíRITO SANTO; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/06/2020

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.432/2020 05/05/2020Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI ao Art. 107
Decreto11.432/2020 05/05/2020IncluiInciso VI ao Art. 2º
Decreto11.432/2020 05/05/2020ExcluiInciso I e IV ao Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.410/2021 15/03/2021Revoga Totalmente

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