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  Decreto 11.432/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: "DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS COMO MEDIDA DE CONTENCÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/05/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.367/2020 31/03/2020Menciona
Decreto11.353/2020 18/03/2020Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI ao Art. 107

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.410/2021 15/03/2021Revoga Totalmente
Decreto11.545/2020 01/06/2020IncluiInciso VI ao Art. 2º
Decreto11.545/2020 01/06/2020Menciona
Decreto11.545/2020 01/06/2020ExcluiInciso I e IV ao Art. 1º
Decreto11.537/2020 27/05/2020ExcluiInciso I ao art. 1º
Decreto11.537/2020 27/05/2020IncluiInciso V ao Art. 2º
Decreto11.537/2020 27/05/2020Menciona

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