Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.076/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/08/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.281/2013 11/09/2013AlteraArt. 3°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.087/2022 31/08/2022Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.