Melhore sua busca

  Lei Ordinária 39/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 718/00, DATADA DE 20 DE JUNHO DE 2000, QUE MODIFICOU A LEI MUNICIPAL Nº 646/99, DATADA DE 07 DE MAIO DE 1999, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 238/92, DE 02 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/07/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária646/1999 07/05/1999Menciona
Lei Ordinária718/2000 20/06/2000AlteraAnexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.