Melhore sua busca

  Lei Ordinária 442/1995 ATO ORIGINAL

Ementa:   DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO PRÉ-ESC0LAR, FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/11/1995

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária188/2002 20/12/2002MencionaConselho Municipal de Educação
Lei Ordinária346/1994 16/12/1994MencionaExercício de 1995

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.