Melhore sua busca

  Lei Ordinária 20/1985 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/09/1985

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária14/1983 21/07/1983AlteraAnexos I, II, III e IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária22/1986 09/07/1986MencionaAnexo III
Lei Ordinária17/1986 14/05/1986MencionaAnexos I, III
Lei Ordinária25/1985 16/10/1985AlteraAnexo III
Lei Ordinária25/1985 16/10/1985MencionaAnexo III
Lei Ordinária25/1985 16/10/1985ExcluiCargo de Advogado

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.