Melhore sua busca

  Lei Ordinária 14/1983 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FIXA NOVOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/07/1983

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária24/1988 16/11/1988AlteraAnexos II, III, IV
Lei Ordinária24/1988 16/11/1988AlteraCargo de Bioquímico
Lei Ordinária18/1988 18/10/1988AlteraAnexos II, III, IV
Lei Ordinária26/1987 16/07/1987AlteraAnexos I, II, III e IV
Lei Ordinária26/1987 16/07/1987MencionaAnexos I, II, III e IV
Lei Ordinária35/1986 31/10/1986AlteraArt. 15
Lei Ordinária22/1986 09/07/1986MencionaCargo de Procurador Geral
Lei Ordinária17/1986 14/05/1986IncluiSecretaria Municipal de Assistência Social, Diretor da Divisão de Desenvolvimento Comunitáriol;
Lei Ordinária17/1986 14/05/1986Menciona
Lei Ordinária17/1986 14/05/1986ExcluiDiretor da Divisão de Assistência Social Rural e Urbana; Encarregado do Setor de Desenvolvimento Comunitário.
Lei Ordinária17/1986 14/05/1986MencionaAnexo III
Lei Ordinária20/1985 09/09/1985AlteraAnexos I, II, III e IV
Lei Ordinária07/1985 20/05/1985MencionaArt. 15
Lei Ordinária04/1984 08/02/1984MencionaAnexo II, III e IV
Lei Ordinária04/1984 08/02/1984AlteraArt. 18

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.