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  Decreto 9.356/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: "RERRATIFICA O DECRETO NO 9.267/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES."
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/10/2017

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.267/2017 30/08/2017Revoga Totalmente
Lei Complementar123/2016 25/08/2016MencionaArt. 303
Lei Complementar123/2016 25/08/2016Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaInciso VI do Art. 107

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.565/2018 01/02/2018Revoga Totalmente

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