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  Decreto 9.565/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: RERRATIFICA O DECRETO N2 9.356/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNlCÍPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/02/2018

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.356/2017 06/10/2017Revoga Totalmente
Lei Complementar123/2016 25/08/2016MencionaArt. 303
Lei Complementar123/2016 25/08/2016Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI ao Art. 107

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10.604/2019 20/02/2019Revoga Totalmente

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