Melhore sua busca

  Decreto 9.391/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: "RERRATIFICA O DECRETO Nº 9.363/2017. QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMATRÍCULA E MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS PARA O ANO LETIVO E 2018".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/11/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.363/2017 18/10/2017Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaInciso VI do Art. 107
Decreto9.363/2017 18/10/2017AlteraArt. 14; Art. 24 e Parágrafo único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.