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  Decreto 10.020/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/08/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.863/2018 03/07/2018Revoga Totalmente
Decreto10.019/2018 09/08/2018Menciona
Decreto8.970/2017 25/05/2017Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI ao Art. 107

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10.179/2018 15/10/2018Revoga Totalmente

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