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  Decreto 10.308/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERAR O DECRETO Nº 9.364 /2017 QUE INSTITUIU O FORUM MUNICIPAL DE EDUCACÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/12/2018

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EDUCAÇÃO

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Decreto9.364/2017 18/10/2017Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI ao Art. 107
Decreto9.364/2017 18/10/2017IncluiInciso VI ao Art. 2º
Decreto9.364/2017 18/10/2017AlteraParágrafo único ao Art. 1º ; Art. 2º

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