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  Decreto 10.919/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/08/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.185/2017 21/07/2017Revoga Totalmente
Decreto10.918/2019 12/08/2019Menciona
Decreto9.053/2017 07/06/2017Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 107, inciso VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.333/2020 04/03/2020Revoga Totalmente

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