Melhore sua busca

  Decreto 11.032/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: RERRATlFICA O ANEXO II DO DECRETO 11.014/2019 /QUE ALTEROU O DECRETO N° 10946/2019 QUE REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOCÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO DA EDUCACÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/10/2019

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 107, inciso VI
Decreto11.014/2019 10/10/2019AlteraAnexo I
Decreto10.946/2019 30/08/2019AlteraAnexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.