Melhore sua busca

  Decreto 11.100/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: ATUALIZA A UFSM - UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/12/2019

Temas

TRIBUTOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10.314/2018 17/12/2018Revoga Totalmente
Lei Complementar06/2003 29/12/2003Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 107, inciso VI
Lei Ordinária79/1989 14/12/1989MencionaArt. 211

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.898/2020 09/12/2020Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.