Ementa: APROVA A INSTRUCÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS -IN SRH N° 08/2019. QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DECLARACÃO DE VACÂNCIA DE CARGOS NOS CASOS DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PELO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES. E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.