Melhore sua busca

  Decreto 11.364/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: "ALTERA O DECRETO N° 11.363/2020 QUE DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19 DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E AGLOMERACÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/03/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.363/2020 23/03/2020Menciona
Decreto11.363/2020 23/03/2020IncluiParágrafo único ao Art. 15
Decreto11.363/2020 23/03/2020Altera"caput" ao Art. 4º; incisos V e IX ao Art. 7º; "caput" ao Art. 15; inciso II ao At. 16; "caput" ao Art. 17 e "caput" ao Art. 25

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.366/2020 27/03/2020Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.