Situação: Revogada Ano: 2017 
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Decreto n° 9.449/2017
"REGULAMENTA COBRANCA DE IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/12/2017 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 9.448/2017
ATUALIZA A UFSM - UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Data: 15/12/2017 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 9.439/2017
NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Data: 12/12/2017 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 9.430/2017
EXONERA SERVIDORA
Data: 05/12/2017 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 9.389/2017
"ALTERA INCISO 1 E §2° DO ARTIGO 23 NO DECRETO MUNICIPAL NO. 8.517. DATADO DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. QUE REGULAMENTA A CESÃO/PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRACÃO DIRETA. AUTARQUIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. NA FORMA DO ARTIGO 30-E DA LEI Nº 237/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 08/11/2017 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 9.370/2017
"DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENACÃO. FISCALIZACÃO. ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZACÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2017/2018"
Data: 31/10/2017 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 9.369/2017
"ALTERA O DECRETO 9.046/2017 QUE NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIACÃO DE IMPACTO DE VIZINHANCA E PARCELAMENTO DO SOLO - CMAIVPS".
Data: 31/10/2017 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 9.366/2017
"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDISAM"
Data: 19/10/2017 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 9.359/2017
"NOMEIA AGENTE POLÍTICO"
Data: 17/10/2017 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 9.356/2017
"RERRATIFICA O DECRETO NO 9.267/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES."
Data: 06/10/2017 Situação: Revogada
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