Ano: 2017 Temas: COMISSÃO,  
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Decreto n° 9.406/2017
"ALTERA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENACÃO. FISCALIZACÃO. ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZACÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2017/2018"
Data: 27/11/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 9.370/2017
"DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENACÃO. FISCALIZACÃO. ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZACÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2017/2018"
Data: 31/10/2017 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 9.369/2017
"ALTERA O DECRETO 9.046/2017 QUE NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIACÃO DE IMPACTO DE VIZINHANCA E PARCELAMENTO DO SOLO - CMAIVPS".
Data: 31/10/2017 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 9.134/2017
"DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZACÃO. ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZACÃO DA FESTA DA CIDADE DE SÃO MATEUS. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Data: 07/07/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 9.046/2017
ALTERA O DECRETO 8.952/2017 QUE NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIACÃO DE IMPACTO DE VIZINHANCA E PARCELAMENTO DO SOLO -CMAIVPS
Data: 06/06/2017 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.974/2017
"INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORACÃO. REESTRUTURACÃO E IMPLEMENTACÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACÃO BÁSICA. DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 25/05/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.952/2017
"RERRATIFICA O DECRETO 8.803/2017 QUE NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIACÃO DE IMPACTO DE VIZINHANCA E PARCELAMENTO DO SOLO - CMAIVPS".
Data: 12/05/2017 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.911/2017
Insubsistente
Data: 01/01/2017 Situação: Insubsistente
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.803/2017
"RERRATIFICA O DECRETO 8.776/2017 QUE NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIACÃO DE IMPACTO DE VIZINHANCA E PARCELAMENTO DO SOLO - CMAIVPS".
Data: 21/03/2017 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.786/2017
insubsistente
Data: 21/03/2017 Situação: Insubsistente
Autor(es) da Norma:
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