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  Decreto 10.314/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ATUALIZA A UFSM - UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/12/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.448/2017 15/12/2017Revoga Totalmente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI ao Art. 107
Lei Ordinária79/1989 14/12/1989MencionaArt. 211

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.100/2019 12/12/2019Revoga Totalmente

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