Melhore sua busca

  Decreto 11.411/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: "ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 11.367/2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. EM VIRTUDE DE PANDEMIA INFECCIOSA VIRAL - COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS - SARS-COV -2 - COBRADE 1.5.1.1.0"
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/04/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.367/2020 31/03/2020Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI ao Art. 107
Decreto11.367/2020 31/03/2020AlteraArt. 1º; Art. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.907/2020 14/12/2020Menciona
Decreto11.859/2020 09/11/2020Menciona
Decreto11.857/2020 06/11/2020Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.