Melhore sua busca

  Decreto 12.479/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO E CORRIGE A ORDEM DOS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE.DO MUNICÍPIO DESAOMATEUS. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/01/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.637/2020 03/07/2020Menciona
Decreto9.398/2017 22/11/2017Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 107, Item VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.