Melhore sua busca

  Decreto 10.474/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICACÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE NTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/01/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar130/2018 20/12/2018Menciona
Lei Complementar68/2013 30/08/2013Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 107, inciso VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.