Ementa: "NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/09/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária625/2007 15/06/2007Menciona
Lei Ordinária559/2006 24/10/2006Menciona
Lei Ordinária559/2006 24/10/2006MencionaArt. 3º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaInciso VI do Art. 107

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação