Ementa: "ALTERA A COMPOSICÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/02/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10.614/2019 22/02/2019Menciona
Lei Ordinária188/2002 20/12/2002Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI ao Art. 107
Decreto10.614/2019 22/02/2019AlteraArt.1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação