Situação: Em vigor Ano: 2019 
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Decreto n° 11.518/2019
"DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 20/05/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.517/2019
"DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 20/05/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.288/2019
"EXONERA SERVIDORA"
Data: 13/02/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.287/2019
"EXONERA SERVIDOR"
Data: 13/02/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.130/2019
DISPÕE SOBRE A BAIXA DOS SALDOS DAS CONTAS DE VALORES RESTITUNEIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SAO MATEUS-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 30/12/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.128/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/12/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.127/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/12/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.126/2019
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/12/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.125/2019
DISPÕE SOBRE 0 CANCELAMENTO DAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SAO MATEUS-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 20/12/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.124/2019
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2019/2020
Data: 19/12/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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