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Decreto n° 11.010/2019
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFIC
Data: 01/10/2019 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.725/2019
RERRATIFICA DECRETO N° 10.658/2019
Data: 15/04/2019 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.786/2019
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS - DUPLA FUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES”
Data: 19/09/2019 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.122/2018
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL
Data: 18/09/2018 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.015/2018
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO - CMT
Data: 09/08/2018 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 9.189/2017
"EXONERA SERVIDORES"
Data: 24/07/2017 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.305/2016
APROVA A INSTRUCÃO NORMATIVA DO SCS Nº 02/2015
Data: 08/06/2016 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.288/2016
PRORROGA VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU
Data: 31/05/2016 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.286/2016
PRORROGA LEI MUNICIPAL Nº. 1.251. DATADA DE 07 DE JUNHO DE 2013. QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUICÃO FEDERAL. C/C O 1 NCISO VIII DO ART. 116 § 1 O. DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 31/05/2016 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.243/2016
RATIFICA A INSTRUCÃO NORMATIVA DO SCS Nº 02/2015
Data: 02/05/2016 Situação: Declarada Inconstitucional
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