Melhore sua busca

  Decreto 11.552/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: "ALTERA O DECRETO N° 11.544/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENERENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/06/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.544/2020 31/05/2020Menciona
Decreto11.420/2020 01/05/2020Menciona
Decreto11.414/2020 21/04/2020Menciona
Decreto11.413/2020 18/04/2020Menciona
Decreto11.367/2020 31/03/2020Menciona
Decreto11.366/2020 27/03/2020MencionaArt. 7º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI ao Art. 107
Decreto11.544/2020 31/05/2020IncluiParágrafo único ao Art. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.