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  Decreto 11.809/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: DETERMINA A REQUISICÃO ADMINISTRATIVA DO POCO ARTESIANO DE ÁGUA "CÓRREGO DA MACADÂMIA". OUTORGADO À PETROBRAS. LOCALIZADO NA COMUNIDADE MACADÂMIA NA MARGEM DA BR 101 NORTE. KM 72.5. COM AS SEGUINTES COORDENADAS 18°46'38.5"S.39°53'39.8"W.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/10/2020

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.806/2020 30/06/2020Menciona
Decreto11.353/2020 18/03/2020Menciona
Lei Ordinária01/1990 18/01/1990MencionaItem VI ao Art. 107

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