LEGISLAÇÃO ONLINE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 426/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006. VIDE LEI N° 549/2006 VIDE LEI N° 542/2006 VIDE LEI N° 541/2006 VIDE LEI N° 539/2006 VIDE LEI N° 527/2006 VIDE LEI N° 519/2006

Situação: Em vigor

Data do Ato: 18/07/2005

Origem

Poder Executivo

Temas

FINANÇAS PÚBLICAS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	484/2006	31/01/2006	Menciona	LOA 2006
Lei Ordinária	484/2006	31/01/2006	Menciona	LOA 2006
Lei Ordinária	484/2006	31/01/2006	Menciona	Exercício 2006
Lei Ordinária	484/2006	31/01/2006	Menciona	Orçamento financeiro de 2006
Lei Ordinária	484/2006	31/01/2006	Menciona	Orçamento financeiro de 2006
Lei Ordinária	483/2006	31/01/2006	Menciona	PPA 2006-2009
Lei Ordinária	342/2004	28/12/2004	Menciona	Exercício financeiro de 2005
Lei Ordinária	342/2004	28/12/2004	Menciona	Exercício financeiro de 2005
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	Menciona	Art. 60
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	Menciona	Art. 60

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	558/2006	19/10/2006	Menciona	LDO 2006
Lei Ordinária	549/2006	11/09/2006	Menciona	Anexo I
Lei Ordinária	542/2006	25/08/2006	Menciona	Anexo I
Lei Ordinária	541/2006	25/08/2006	Menciona	Anexo I
Lei Ordinária	539/2006	25/08/2006	Menciona	Art. 27
Lei Ordinária	527/2006	29/06/2006	Menciona	LDO 2006
Lei Ordinária	519/2006	12/06/2006	Menciona	LDO 2006
Lei Ordinária	512/2006	06/04/2006	Menciona	Anexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Portais