Melhore sua busca

  Decreto 11.357/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: "DISPÕE SOBRE MEDIDAS EM CARÁTER COMPLEMENTAR PARA ENERENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-191 DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E AGLOMERACÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/03/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.353/2020 18/03/2020Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI ao Art. 107

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.366/2020 27/03/2020Revoga Totalmente
Decreto11.361/2020 20/03/2020MencionaArts. 3º; 4º e 5º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.