Melhore sua busca

  Decreto 11.622/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENERENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/07/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.544/2020 31/05/2020Menciona
Decreto11.420/2020 01/05/2020Menciona
Decreto11.414/2020 21/04/2020Menciona
Decreto11.413/2020 18/04/2020Menciona
Decreto11.367/2020 31/03/2020Menciona
Decreto11.366/2020 27/03/2020MencionaArt. 7º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI ao Art. 107
Decreto11.414/2020 21/04/2020AlteraArt. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.795/2020 23/09/2020Menciona
Decreto11.752/2020 31/08/2020Menciona
Decreto11.723/2020 10/08/2020Menciona
Decreto11.707/2020 04/08/2020Menciona
Decreto11.661/2020 20/07/2020Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.