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  Decreto 9.826/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUCÃO DE DESPESAS DE GASTO COM PESSOAL
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/06/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.192/2012 12/12/2012Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI e VIII ao Art. 107

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.410/2021 15/03/2021Revoga Totalmente
Decreto10.274/2018 30/11/2018MencionaArt. 2º
Decreto10.115/2018 13/09/2018MencionaArt. 2º
Decreto10.046/2018 20/08/2018MencionaArt. 2º
Decreto10.013/2018 08/08/2018MencionaArt. 2º
Decreto9.935/2018 23/07/2018Menciona

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